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Prática na Advocacia Tributária

Este é um curso que tem como objetivo trazer questões práticas do Direito Tributário, apresentando também conceitos teóricos para o advogado tributarista.

Direito Tributário

6 horas de carga horária
19 aulas
9 módulos de conteúdo
Última atualização 03/10/2022
Certificado de conclusão de curso

12x R$ 15,47

era R$ 597,00 R$ 147,00 à vista

Sobre o Curso

Este é um curso que tem como objetivo trazer questões práticas do Direito Tributário, apresentando conceitos teóricos importantes aplicados no dia a dia de um advogado tributarista.

Público alvo

Neste Curso de Tributário para Advogados você terá acesso às dicas e atalhos para quem deseja se atualizar ou começar a exercer a advocacia tributária.

Sobre o certificado

Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado:

Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC?

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretárias Estaduais de Edução autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante.

O presente curso é valido como atividade complementar para qualquer Instituiçao de Ensino Superior (IES).

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal. É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação.

6 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação

Apresentação

02:33

2Introdução

Crédito Tributário e Crédito Não Tributário

13:32
Características do Processo Administrativo Fiscal

15:55

3Processo Tributário Não Contencioso

Consulta Tributária

15:16
Denúncia Espontânea

18:25
Impugnação Administrativa

16:10

4Ressarcimento Tributário e Recurso Voluntário

Procedimento de Ressarcimento Tributário, Compensação e Restituição

19:12

5Processo Judicial Tributário

Direito Material - Definição de Tributo

16:16
Liame Obrigacional Tributário

21:14

6Ações de Iniciativa do Contribuinte

Ação Declaratória

24:38
Ação Anulatória

16:23
Ação Anulatória - Depositar ou Pedir a Tutela Antecipada?

16:57
Ação de Consignação de Pagamento - Proteção a Recusas Arbitrárias da Autoridade Fiscal

21:06
Ação de Repetição de Indébito - Devolução de Tributo Pago Indevidamente

24:11